Manifesto público de apoio à indicação do Conselheiro Cezar Miola ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União

A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (ASTC) vem a público manifestar seu apoio à potencial indicação do Conselheiro Cezar Miola para uma das vagas de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja escolha caberá à Câmara dos Deputados. Ao fazê-lo, a ASTC se soma a lideranças, autoridades e instituições que têm reconhecido a elevada qualificação do Conselheiro para o exercício de tão relevante função de Estado.

A escolha de novos ministros para o TCU representa uma oportunidade histórica para o Brasil fortalecer seu sistema de controle externo e suas instituições republicanas.

Entre as qualificações que distinguem o Conselheiro Miola, merece destaque especial o fato de ter ingressado no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul como auditor público externo em 1992 — denominação atualmente correspondente à de auditor de controle externo. Essa origem na carreira técnica, na linha de frente da fiscalização, confere-lhe compreensão profunda das rotinas, dos desafios e da missão constitucional dos Tribunais de Contas, constituindo diferencial valioso para o TCU.

Natural de São João da Urtiga (RS), nascido em 1964, Cezar Miola construiu uma trajetória pautada pelo mérito, pela dedicação ao serviço público e pelo compromisso com a República. Ingressou no serviço público aos 17 anos, conciliando trabalho e formação em Direito pela Universidade de Passo Fundo.

Após sua atuação como auditor de controle externo, ingressou, também por concurso, no Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS), em 1998, como procurador de contas. Foi promovido ao cargo de Procurador-Geral em 2000, função que exerceu até 2008, quando foi nomeado Conselheiro do TCE-RS a partir de lista tríplice formada por membros do Ministério Público de Contas.

Sua atuação transcendeu o âmbito estadual, projetando-se nacionalmente com reconhecida contribuição ao fortalecimento do controle externo brasileiro. Destaca-se, nesse percurso, sua histórica atuação em prol da educação pública, com iniciativas que revelam uma visão estratégica do controle voltada à efetividade das políticas públicas e à melhoria concreta da vida das pessoas.

Entre 2011 e 2015, na presidência do TCE-RS, liderou projetos de grande impacto nas áreas de educação, transparência e controle social — legado que evidencia sua capacidade de promover transformações institucionais orientadas a resultados, valorizando as funções de Estado e a atuação técnica qualificada.

Ao longo de sua trajetória, o Conselheiro Cezar Miola demonstrou uma rara combinação de virtudes públicas: densidade técnica, experiência institucional, espírito republicano e sensibilidade política.

A ASTC reafirma, assim, sua convicção de que o Conselheiro Cezar Miola reúne todos os predicados necessários para exercer, com excelência, o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Manifestamos, portanto, nosso apoio público à sua indicação, confiantes de que a escolha recaia sobre um nome de comprovada trajetória republicana, ampla experiência no controle externo e inabalável compromisso com a boa administração pública.

Sua eventual nomeação honraria o Rio Grande do Sul, fortaleceria os Tribunais de Contas e contribuiria para o aperfeiçoamento das instituições republicanas brasileiras.